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domingo, 5 de fevereiro de 2012
terça-feira, 12 de abril de 2011
ONU – Mais guerra do que paz – Murillo Rocha Mendes
A Organização das Nações Unidas (ONU), como sabemos, é uma associação internacional de Estados soberanos que pugna (ou deveria, sempre e em qualquer hipótese, pugnar) pela paz. Dentre tantos de seus nobilitantes objetivos: Fomentar ampla cooperação entre os Estados soberanos que a integram, envolvendo matéria de direito internacional, de segurança internacional, de direitos humanos, de desenvolvimento econômico e de progresso social, sobressai-se o da realização da paz mundial.
Não que os demais e vários outros de seus objetivos não sejam, igualmente, exaltantes, mas, reconheçamos, a paz mundial assoma como sua mais elevada, enaltecedora e precípua missão. Atualmente, ela é integrada por 192 dos existentes Estados soberanos; sua quase totalidade. Tem sua estrutura formal dividida em instâncias, dentre as quais, cumpre destacar, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. Embora a Assembleia Geral, em tese, seja seu órgão deliberativo principal, aquele mais representativo, que decide com ampla legitimidade, pois que reúne e delibera com todos os seus membros. Não obstante isso, é o Conselho de Segurança, composto por, apenas, cinco membros permanentes, com direito a veto, cada um deles, que detém a competência, quase que privativa, de deliberar sobre a paz e a segurança mundiais.
Assim, Estados Unidos, Reino Unido, China, França e Rússia detêm, para si, como instância competente, essa condição “sine qua, non”, o que se traduz, na prática, em que, verdadeiramente, somente eles, os cinco, podem tudo; podem, como de seu mister, incrementar a paz e a segurança internacionais, como podem autorizar a guerra, pelo voto declarado da totalidade, ou da maioria de seus membros, no caso de abstenção minoritária de votos. Somente não pode tudo, desde que algum de seus cinco integrantes exercite seu direito de veto.
Foi o que se deu no caso recente da guerra à Líbia, da autorização ampla de guerra que se concedeu, capaz de abrigar tudo sob o permissivo da dubiedade de seus termos. Autorização patética, encobrindo-se, pretensamente, sob o fundamento de um humanismo sinistro, que permite matar civis de um lado, pretextando salvar civis do outro lado; insofismavelmente, uma guerra de interesses dissimulados. Convém realçar que, desde a criação da ONU, em outubro de 1945, jamais uma deliberação do seu Conselho de Segurança foi substituída, modificada, ou desautorizada pela Assembleia Geral, embora esta detenha, teoricamente, tal prerrogativa, bastando, para tanto, que essa deliberação seja aprovada pelo voto de dois terços de seus membros presentes e votantes; um quorum muito difícil de ser concertado, face ao jogo de interesses comandado pelos países mais fortes, por aqueles, justamente, que integram esse Colegiado poderoso e que se faz incontestável.
Não sei; mas, não sou tão pessimista para ver a ONU como governo mundial único, imperativo, sobre todos os governos nacionais, nas decisões de seu Conselho de Segurança. De outra parte, não estou convencido, também, de que tudo seria melhor e mais razoável através de tratativas diretas entre os países interessados, por meio de tratados diretos…
O fato é que o mundo já não é o mesmo de 1945. Urge, assim, modificações capazes de bem espelhar essa nova realidade. A ONU, por via de consequência, não deve ser algo estático, inalterável, definitivamente pronta e acabada; deve conformar-se à nova realidade, postar-se ao comando dos novos tempos que já desautorizam e exigem o fim dessa hegemonia quíntupla, pois que ela já não exprime, substancialmente, os interesses da paz e da segurança mundiais. O Brasil, a Índia, a Alemanha e África do Sul, dentre tantos outros reivindicantes, são legítimos candidatos para ocupar os novos assentos no Conselho de Segurança, reforçando-lhe a autoridade, dando-lhe legitimidade e coerência.
Sem essa adaptação ao hoje, a ONU, criada para fomentar a cooperação em matéria de direito internacional, de segurança nacional, de desenvolvimento econômico, de progresso social, de diretos humanos e, sobremaneira, para a realização da paz mundial, estará fadada a cumprir, cada vez mais, autorizações de guerra, nem sempre defensáveis, mais das vezes de interesses não confessáveis; sobretudo contra países frágeis assentados sobre riquezas energéticas ou não.
Em vídeos, Wellington alega motivos que o levaram ao massacre
Agência Estado
O atirador diz que esteve na escola dois dias antes do massacre. “Hoje, é segunda... terça-feira, aliás. Eu fui ontem, segunda. Hoje é terça-feira, dia 5. E essa foi uma tática para não despertar atenção. Apesar de eu ser sozinho, não ter uma família praticamente, eu vivo sozinho, e não tenho pessoas a dar satisfação. Mas como eu precisava ir no local e interagir com pessoas, para não chamar atenção eu decidi raspar a barba”.
Investigação - A assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio informou na noite desta terça que vai abrir uma sindicância interna para apurar quem foi o responsável pelo vazamento de vídeos gravados pelo assassino-suicida. "A ordem dada era que se mantivesse os vídeos em sigilo, porque fazem parte do inquérito. Providências serão tomadas”, informou a assessoria.
A apuração caberá à corregedoria. Os delegados envolvidos na investigação não foram localizados para comentar o vazamento dos vídeos.
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Petrobras já sinaliza que preço da gasolina pode subir
Jornal do Povo de Três Lagoas - há 1 hora
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, sinalizou nesta quarta-feira (6) que os preços da gasolina e dos demais derivados do petróleo poderão subir se o valor do produto no mercado internacional continuar como está. ...
Kadafi envia mensagem a Obama após retirada dos aviões dos EUA
EFE
Kadafi envia mensagem a Obama após retirada dos aviões dos EUA
Argel, 6 abr (EFE).- O líder líbio Muammar Kadafi enviou nesta quarta-feira uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dois dias depois da retirada dos aviões de combate americanos das operações aéreas na Líbia, indicou a agência de imprensa líbia "Jana".
A agência líbia não especificou o conteúdo da mensagem mas precisou que foi escrito "após a retirada dos Estados Unidos da aliança inimiga colonialista e cruzada contra a Líbia".
Os aviões de combate americanos cessaram a partir da segunda-feira passada toda operação militar na Líbia e a parte americana se limita a garantir o abastecimento em voo e as missões de vigilância.
O Pentágono também assinalou que os aviões de combate poderiam retomar seus ataques se a Otan o solicitasse.
Em sua última mensagem sob forma de declaração à agência de imprensa oficial, com data de 30 de março, Kadafi advertiu aos aliados ocidentais que a situação em seu país poderia ficar "fora de controle" e acusou estes últimos de ter lançado "uma segunda guerra dos Cruzados" no Mediterrâneo.
Na véspera, por ocasião da reunião em Londres do Grupo de Contato, Kadafi tinha dirigido uma carta aos aliados ocidentais na qual solicitava o fim da "agressão selvagem" contra seu país e os acusava de proceder "um extermínio" do povo líbio.
Os combates pelo controle da localidade petrolífera de Briga, ao leste de Trípoli, registram após a noite de terça-feira uma redução da intensidade, segundo a rede de televisão "Al Jazeera".
A fonte assinalou que os rebeldes receberam reforços e se abasteceram de armas e munição, antes de uma eventual nova ofensiva contra as forças fiéis a Kadafi que controlam Briga.
As tropas pró-Kadafi lançaram na terça-feira um contra-ataque frente os rebeldes o que levou o grupo a se retirar dos limites da vizinha localidade de Ajdabiya.
sexta-feira, 11 de março de 2011
FIM DA RELEIÇÃO.........
Fim da reeleição volta à agenda de debates do Senado
O legislador constituinte fixou em cinco anos o mandato de presidente e em quatro anos para os demais chefes do Executivo, mas vedou a todos o direito à reeleição.
Argumentos favoráveis e contrários à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República voltam a ganhar espaço no Senado, com a inclusão do tema na pauta de debates da Comissão de Reforma Política. A possibilidade de dois mandatos consecutivos para esses cargos, que será discutida na quinta-feira (17), tem gerado polêmica nos últimos dez anos, desde que o instituto da reeleição foi incluído na Constituição, por meio da Emenda Constitucional 16, de 1997.
O legislador constituinte fixou em cinco anos o mandato de presidente e em quatro anos para os demais chefes do Executivo, mas vedou a todos o direito à reeleição. Para analistas, a opção pela não-reeleição foi motivada por preocupação em evitar o continuísmo na gestão pública.
No entanto, menos de uma década depois e em meio a acirrados debates, o Congresso acrescentou o parágrafo 5º ao artigo 14 da Carta, para introduzir a possibilidade de reeleição no sistema eleitoral brasileiro, também alterando o artigo 82, para prever quatro anos de mandato para presidente da República. Desde a aprovação das mudanças, têm sido recorrentes as manifestações contrárias a dois mandatos consecutivos.
Os críticos alegam que a reeleição não faz parte da tradição brasileira. Também afirmam que os pleitos nos últimos anos indicam o uso da máquina governamental por uma parte dos políticos que buscam mais quatro anos no cargo, prática danosa ao processo democrático do país.
Integrante da Comissão de Reforma Política, o senador Itamar Franco (PPS-MG) já anunciou que vai defender o fim da reeleição para cargos majoritários. O parlamentar considera muito tênue "a linha que separa o candidato do mandatário do cargo", o que torna "muito difícil derrotar um candidato no cargo".
No mesmo sentido, o senador Wellington Dias (PT-PI), que também é membro da comissão, afirma ter "uma posição histórica contra a reeleição".
- Creio que, se tiver consenso de ampliar mandato para cinco ou seis anos, sou favorável ao fim da reeleição - disse, apesar de afirmar que aguardará a posição do PT sobre o assunto.
Alternativas
Primeiro signatário de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) que veda um segundo mandato consecutivo de presidente da República, governadores e prefeitos, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aponta "desvios que a reeleição tem trazido para a política brasileira" para justificar a mudança constitucional.
O parlamentar considera que "os instrumentos colocados pela legislação para impedir os abusos daqueles candidatos que buscam renovar o seu mandato no Executivo têm se mostrado totalmente insuficientes".
Já a PEC 65/07, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mantém a reeleição, mas impõe aos chefes do Executivo a obrigatoriedade de, até seis meses antes do pleito, licenciarem-se para concorrer a novo mandato. Na justificação da matéria, ele argumenta que a medida visa "garantir imparcialidade no processo eleitoral, pela participação dos candidatos em igualdade de condições com outros concorrentes ao posto".Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
domingo, 20 de fevereiro de 2011
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