E AGORA, QUEM PODERÁ NOS REPRESENTAR? – POR DANIEL MARTINS

Seria cômico, se não fosse trágico o que os senadores fizeram.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (19), por 11 votos a oito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que pretendia reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos. A proposta possibilitaria que jovens entre 16 e 18 anos fossem julgados como adultos em circunstâncias excepcionais, mediante pedido do Ministério Público e por autorização da Justiça.

O senador Aloysio Nunes não estava pedindo para matar ninguém, não estava pedindo nenhum bicho de sete cabeças e muito menos indo na contra mão do povo brasileiro. O que o senador estava pedindo, é que menores infratores, que roubam, matam e estupram e são cruéis e muito violentos, viessem a ser julgados como adultos, já que eles estão cometendo os crimes de adultos.

Aí vêm as perguntas, para que serve o Senado Federal e os senadores? O que de fato e de verdade eles estão fazendo? Se a maioria da população é a favor da redução da maioridade penal, uai, os 11 senadores não estão servido às pessoas que votaram neles, ou seguindo pela linha da maioria? Ou eles estão pouco se lixando para a opinião do povo e fazendo a própria vontade?

Com isso nosso querido País segue como ‘‘país de terceiro mundo’’ e longe de chegar a primeiro, primeiro que a justiça é falha, o Estado, não se preocupa em defender e investir em segurança de verdade, a policia despreparada, não por má vontade de seus profissionais e sim por culpa do governo, que não investe de verdade e usa discursos mentirosos para enganar a população e, o legislativo, só faz as coisas conforme a vontade de cada um, em vez de seguir a vontade do povo.

Já os defensores dos marginais, dizem que a redução da maior idade não reduz a violência, tudo bem, eu concordo, mas vai punir, eles vão pegar pelos crimes, vão pagar pelo mal feito, mas assim do jeito que está eles continuam fazendo o que querem e o que da na ‘‘telha’’, sabendo que a ‘‘justiça’’ está do lado deles e eles não pagaram. Aí vem a conversa dos bandidos, ‘‘Eu mato ou você mata? Mata você, eu fiz 18 anos ontem e você a justiça libera. ’’ Já que a maioria agora dos grupos de bandidos e as quadrilhas de delinquentes tem menores.

Pior foi na discussão:

"A redução da maioridade não vai resolver esse problema porque no Brasil hoje a responsabilidade penal ocorre a partir dos 12 anos. Essa responsabilidade é executada por meio de medidas socioeducativas e tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta." Disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) E olha que ele é líder do Governo no senado, deveria está a favor.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), por exemplo, orientou os parlamentares do partido a votar contra a proposta, o que foi seguido pela senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Já o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fez encaminhamento favorável. Colega de partido, Eduardo Braga (AM), porém, votou contra a proposta. Braga é líder do governo na Casa.

Já osenador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que apresentou voto contrário à redução da maioridade, disse que a comissão teve uma "conquista civilizatória" com a rejeição da proposta. "Espero que hoje o Estado brasileiro aprenda que é preciso cumprir a lei, uma das mais avançadas de todo o mundo, que é o Estatuto da Criança e Adolescente", declarou o parlamentar do Amapá. Ele no mínimo está de brincadeira com o povo, se mais de 80% dos brasileiros querem a redução.

Veja os nomes e o partido dos senadores que decidiram votar contra a PEC:

José Pimentel (PT-CE),

Gleisi Hoffman (PT-PR),

Anibal Diniz (PT-AC),

Inácio Arruda (PCdoB-CE),

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),

Eduardo Suplicy (PT-SP),

Eduardo Braga (PMDB-AM),

Angela Portela (PT-ES),

Roberto Requião (PMDB-PR)

Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Já a favor da redução da maioridade penal estavam os senadores:

Pedro Taques (PDT-MT),

Ricardo Ferraço (PMDB-ES),

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),

Romero Jucá (PMDB-RR),

Armando Monteiro (PTB-PE),

Magno Malta (PR-ES),

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Cyro Miranda (PSDB-GO).

O autor da PEC disse que houve "incompreensão" dos colegas sobre o alcance da proposta. "Eu não estou propondo redução pura e simples da maioridade. Somente em casos excepcionais, quando o adolescente cometa crime hediondo, o juiz da infância e da adolescência pode aplicar a lei penal", disse Aloysio Nunes.

Devemos lembrar bem desses nomes e partidos, para que não venhamos errar novamente na hora de colocar alguém para nos representar, esse ano, é de eleição e mais uma vez esses mesmo senadores, ficaram correndo atrás de nós, dizendo que com eles lá em Brasília, nosso estado terá vez e voz e que a vontade do povo prevalecerá. Será mesmo?